Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização do website – www.atelierr96.com – da responsabilidade do Atelier R96.
O acesso e a utilização deste Website atribuem a quem o visita e utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo a aceitação integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Todas e quaisquer questões legais referentes a este website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
2. Propriedade dos Conteúdos do Site
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pelo Atelier R96.
Toda e qualquer informação contida neste site – e na qual se incluem títulos, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos – é propriedade intelectual e industrial do Atelier R96.
3. Licença
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, o Atelier R96 autoriza qualquer utilizador a utilizar este website para fins pessoais ou informativos, conforme previstos nestes Termos e Condições.
Autoriza-se ao Utilizador a visualização, a impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:
- Compatibilidade com a finalidade do site – www.atelierr96.com;
- Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal ou privado – de acordo e em respeito com as normas vigentes.
Com caráter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:
- Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site;
- Utilizar a informação para fins comerciais;
- Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
- Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site do Atelier R96;
- Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site;
- Realizar atos de Spamming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém;
- Utilizar este site para fins ilícitos contra o Atelier R96 ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste site.
O Atelier R96 poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento e/ou ilegal.
4. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos seus e/ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos deste website podem conter incorreções ou gralhas, não sendo o Atelier R96 responsável – nem o podendo ser – por qualquer meio ou modo, pelas referidas incorreções, erros e eventuais danos causados e/ou resultantes da utilização do presente website por parte dos seus utilizadores.
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Sempre que exista a obrigação de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada, sendo-lhe vedada a possibilidade de escolher um nome pertencente a terceiro, com o intuito de utilização da sua identidade. Ao utilizador é ainda vedado utilizar o nome de terceiro sem o seu consentimento expresso.
As passwords utilizadas pelos utilizadores deverão ser confidenciais e não deverão ser partilhadas com terceiros, sendo o utilizador inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.
5. Proteção de Dados Pessoais
O Atelier R96 adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do seu website, assegurando de igual forma, a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, a fim de evitar todos e quaisquer riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis aos referidos dados pessoais e informação.
Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
6. Alterações ao Site
O Atelier R96 reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste website, da mesma forma que se reserva também a faculdade de efetuar em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso modificações ao site, seja na sua configuração, no seu desenho, na sua estrutura e apresentação e bem assim nas suas condições de acesso.
7. Duração
O Website do Atelier R96 é disponibilizado por prazo indeterminado.
O Atelier R96 reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço desta página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento e sem que exista a obrigação de qualquer aviso prévio.
8. Links para outros Websites
Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e/ou para conveniência do Utilizador.
O Atelier R96 não controla outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet.
Este acesso a qualquer outro Website, mediante uma ligação existente no website do Atelier R96, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador, que deverá – sempre que tal suceda – ter particular atenção quando se conectar a outros websites, através de ligações existentes neste website, devendo – em conformidade – ler os seus termos, condições e política de privacidade.
9. Disposições diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão, sempre, interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização deste website, através do e-mail geral@atelierr96.com.
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